RESOLUÇÃO MINISTERIO DA JUSTIÇA QUE QUALIFICA LUMINA RAIDO COMO INTERESSE PÚBLICO
Em atendimento a medida ADPF N° 854, informamos que no período de 2020 a 2024 não recebemos recursos de emendas parlamentares.
Reforçamos o compromisso com a transparência e abaixo listamos projetos em trâmites:
Projeto: Modernização da Biblioteca Profa. Neide Rodrigues Gomes
Previsão de recebimento do valor de R$ 100.000,00 correspondente à Proposta Nº 006851/2024 da Emenda nº 15270011.
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 07/01/2025
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA (PUBLICAÇÃO DOU 02/01/2025)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966407, Nº Processo: 01400009121202452, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL LUMINA RAIDO CNPJ nº 10935772000179, Objeto: Realizar a modernização da Biblioteca Profa. Neide Rodrigues Gomes, localizada em Joanópolis -região de Campinas/SP, por meio da aquisição de equipamentos avançados para digitalização de acervo em bibliotecas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 – R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000106, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245818, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS , Convenente: CLAUDIA RENATA PRESTES DE TOLEDO.
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025
TERMO DE FOMENTO Nº 966407/2024
NOTA DE TRANSPARÊNCIA